Assinalando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Município de Esposende implementou a adoção das diretrizes de acessibilidade do World Wide Web Consortium (W3C), que privilegia a criação de sites de forma inclusiva para que possam ser usados de igual maneira por pessoas com e sem deficiência. Estas regras serão implementadas no portal Visite Esposende e no sítio de internet da Câmara Municipal de Esposende.

O Município de Esposende encontra-se num processo de candidatura ao programa de selos de acessibilidade e usabilidade da Agência para Modernização Administrativa, em colaboração com o Instituto Nacional de Reabilitação. Este programa de selos identifica e distingue os sítios Web com boas práticas de usabilidade e acessibilidade, promovendo sempre a sua melhoria.

O objetivo desta medida é tornar os sites municipais mais acessíveis, mas também informar os utilizadores dessa acessibilidade para que, no futuro, o portal possa ser acedido através de todo o tipo de equipamentos e por todas as pessoas.

As regras 3WC são compostas por orientações padronizadas para a criação e interpretação de conteúdos para a internet, cujo objetivo é tornar o acesso universal.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem como principal objetivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, mobilizando para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar, para que se crie um mundo mais inclusivo e equitativo para as pessoas com deficiência, seja ela física ou mental.

Balcão de Inclusão

Ainda no âmbito do apoio às pessoas portadoras de deficiência, a Câmara Municipal de Esposende, através do estabelecimento de um protocolo com o Instituto Nacional para a Reabilitação, tem prevista a instalação de um Balcão de Inclusão. Este espaço terá como objetivo, o atendimento especializado na temática da deficiência/incapacidade, às pessoas com deficiências, suas famílias, organizações, entidades privadas e públicas.

Aqui será disponibilizada informação global e integrada sobre os direitos e benefícios, recursos existentes, designadamente prestações e respostas sociais, emprego e formação profissional, produtos de apoio/ajudas técnicas, benefícios fiscais, acessibilidades e transportes, intervenção precoce e educação, apoiando as pessoas com deficiência na procura das soluções mais adequadas à sua situação concreta.

Esta postura enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.